OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.